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Programa TechSoup Brasil
Termos de Uso
1. Acordo de Termos
2. Modificação dos Termos
3. Suas Informações e Conta
4. Privacidade
5. Conduta do Site
- Não é permitido postar ou transmitir informação, dado, texto, software, gráficos, sons, fotografias, vídeos, mensagens ou outro conteúdo que seja ilegal, ofensivo, impreciso, difamatório, obsceno, fraudulento, prejudicial, ameaçador ou abusivo.
- Não interferir no uso de outros usuários do Site.
- Não postar ou fazer upload de qualquer vírus, worms, arquivo corrompido ou outro software capaz de perturbar, incapacitar ou prejudicar o funcionamento do Site.
- Irá cumprir com este Termo e quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis (incluindo quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software para os Estados Unidos ou outros países relevantes).
- Não é permitido usar o Site para divulgar ou vender produtos ou serviços para os outros ou se envolver em atividades como concursos, sorteios ou esquemas de pirâmide.
- Não se passar por qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
- Não enviar ou transmitir conteúdo que o usuário não tem o direito de publicar ou transmitir sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (tais como informação privilegiada, informações confidenciais, etc).
- Não usar o Site para solicitar, obter ou armazenar dados pessoais ou senhas de outros usuários.
6. Violação do Termo
7. Envio de Conteúdo
8. Links de Terceiros no Site
Podemos permitir que terceiros forneçam certas informações apresentadas no Site. Qualquer informação de terceiros não é patrocinada, apoiada, recomendada, ou licenciada pelo Programa TechSoup Brasil. O usuário deve contatar diretamente a terceiros e/ou suas referências para as informações mais precisas.
9. Indenização
- O uso do Site.
- Qualquer violação ou inexatidão de qualquer representação ou garantia feita ao abrigo destes Termos.
- Violação sua destes Termos.
- Violação de sua legislação aplicável ou quaisquer direitos de terceiros, ou
- Sua postagem de conteúdo do usuário ao Site.
10. Uso e Armazenamento de Conteúdo do Site
11. Posse dos Direitos de Conteúdo e Propriedade Intelectual
O Programa TechSoup Brasil irá considerar qualquer comentário ou sugestão que o usuário fornecer como não-confidencial e não-proprietária. O usuário concede à TechSoup Brasil o direito de usar qualquer comentário ou sugestão que fornecer de qualquer maneira e para qualquer finalidade, sem qualquer obrigação de compensar.
12. Isenção de Garantia
O usuário concorda expressamente que o uso do site está por sua conta e que o site, conteúdo do Site e todos os serviços são fornecidos "da forma que está" e "como está disponível". O programa Techsoup Brasil renuncia expressamente todas as garantias e condições de qualquer tipo, expressa ou implícita, mas sem limitação. As garantias e condições de comercialização, adequação para um determinado fim, título e não violação.
Em particular, nem o programa Techsoup Brasil, nem qualquer de suas controladas ou coligadas representam ou garantem que: o uso do Site ou conteúdo do Site vai atender suas necessidades; o uso do Site ou conteúdo do Site será ininterrupto, oportuno, seguro e livre de erros, livre de vírus ou outro código nocivo, qualquer informação obtida pelo usuário como resultado do seu uso do Site será preciso ou de confiança, ou que os defeitos no funcionamento ou funcionalidade de qualquer software fornecido ao usuário como parte dos serviços serão corrigidos.
O usuário faz download ou obtém material do Site por sua própria conta e risco, o usuário será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou outro dispositivo ou perda de dados que resultam em danos materiais. No conselho ou informação, verbal ou por escrito, obtido do programa Techsoup Brasil através do site, ou conteúdo do Site, qualquer garantia não expressa nestes termos.
13. Limitações de Responsabilidade
O usuário concorda expressamente que o programa Techsoup Brasil, suas filiadas, conselho de administração, diretores, agente, empregados, parceiros e fornecedores não serão responsáveis por qualquer um dos seguintes:
(A) Qualquer dano indireto, incidental, especial, consequentes ou exemplares na conexão com o site, conteúdo do site, quaisquer serviços prestados na conexão com o Site, ou estes termos, causados e sob qualquer teoria de responsabilidade. Isso deve incluir, mas não será limitada a perda de lucros (incorrida direta ou indiretamente) perda de reputação, boa vontade ou negócios, perda de dados, custo de aquisição de bens ou serviços, ou outras perdas intangíveis; e
(B) Qualquer perda ou dano que pode incorrer, incluindo, mas não limitado, a perda ou danos em conexão com:
- Confiança a qualquer conteúdo colocado pelo usuário na integridade, precisão ou existência de qualquer informação publicada no Site.
- Qualquer alteração que o Programa Techsoup Brasil possa fazer no Site, ou qualquer seção permanente ou temporária do fornecimento do Site (ou quaisquer funcionalidades dentro do Site).
- Supressão, corrupção ou falha no armazenamento de qualquer conteúdo ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos pela ou através da utilização do Site.
- Falta de prestação de suas informações pelo Programa Techsoup Brasil sobre informações de conta; sua falta para manter sua senha ou requisitos de conta segura e confidencial; ou
- Qualquer relação ou transação realizada com terceiros.
As limitações de responsabilidade do Programa Techsoup Brasil para o usuário nos parágrafos acima aplica-se ou não, desde que o Programa Techsoup Brasil tenha sido comunicado ou ter conhecimento da possibilidade de tais perdas.
14. Política de Violação de Direitos Autorais
O aviso prévio deverá incluir substancialmente o seguinte:
- Sua assinatura física ou eletrônica.
- Identificação de direitos autorais da obra que o usuário acredita ter sido violada ou se o pedido envolve várias obras no Site, uma lista representativa de tais trabalhos;
- Identificação do material que o usuário acredita estar violando de forma suficientemente precisa para nos permitir localizar o material.
- Informação adequada pela qual podemos entrar em contato (incluindo o seu nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail).
- Uma declaração de que o usuário tem uma boa fé, que o uso do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
- Uma declaração de que as informações na notificação por escrito são precisas.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, que o usuário está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
A TechSoup Brasil está localizada:
TechSoup Brasil
SHCGN - CR 706/707, BLOCO C, SALAS 204 E 206 - ASA NORTE
BRASÍLIA-DF
CEP 70740630
suporte @techsoupbrasil.org.br
15. Marcas
16. Modificações para o Site
O Programa TechSoup Brasil reserva o direito de modificar o Site, suspender o acesso a todos ou a partes do Site, ou fechar o Site por tempo indeterminado, com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que o Programa TechSoup Brasil não será responsabilizado pelo usuário ou terceiros por qualquer modificação ou suspensão do Site, no todo ou em parte.
17. Terminação
Sem limitar o precedente, se o usuário usar, copiar, distribuir, vender, exibir, executar, sublicenciar ou preparar trabalhos derivados de qualquer parte do Site, em violação destes Termos, o seu direito de usar o Site cessará imediatamente e o usuário deve, em exclusivo critério do Programa TechSoup Brasil, devolver ou destruir quaisquer cópias de materiais do Site que o usuário fez.
18. Divulgação
A ATN está localizada no endereço abaixo:
TechSoup Brasil
SHCGN - CR 706/707, BLOCO C, SALAS 202 E 206 - ASA NORTE
BRASÍLIA-DF
CEP 70740630
E-mail: suporte @techsoupbrasil.org.br
Telefone: (61) 3965-3399
O usuário pode relatar queixas ao Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON, no endereço:
SCS Venâncio 2000 - bl. B-60, sala 240 - Brasília - DF - CEP: 70.333-900
Telefone: 151 | E-mail procon@procon.df.gov.br
19. Comunicações Eletrônicas
20. Disposições Gerais
Estes Termos e a resolução de qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionadas com estes Termos ou do Site serão regidos e interpretados de acordo com as leis do País, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de lei. A falha do Programa TechSoup Brasil em insistir em aplicação rigorosa de qualquer disposição destes Termos não deve ser interpretada como uma renúncia de qualquer provisão ou direito. Todas as isenções só serão eficazes por escrito. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições destas Condições serão aplicadas de acordo com seus termos. O usuário reconhece que o Site e Conteúdo do Site contém segredos comerciais valiosos e informações de propriedade do Programa TechSoup Brasil, que qualquer violação ou ameaça da seção intitulada "Propriedade do Conteúdo e dos Direitos de Propriedade Intelectual" constituirá um dano imediato, irreparáveis ao Programa TechSoup Brasil para o qual os danos monetários seriam um remédio inadequado, e que a medida cautelar é uma solução adequada para tal violação. Os títulos das seções destes Termos são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual. "Inclui" e "incluindo", não são limitativos.
Independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, o usuário renuncia a seu direito de apresentar qualquer reclamação contra o Programa TechSoup Brasil mais de 1 ano após tal reclamação surgir pela primeira vez.
Política de Privacidade do Programa TechSoup Brasil
Esta política de privacidade tem por finalidade informá-lo sobre a política e os procedimentos relativos ao Programa TechSoup Brasil. A privacidade e a proteção de suas informações pessoais são levadas muito a sério.
Consentimento do Visitante
Ao visitar o nosso Site e utilizar qualquer um dos nossos serviços disponíveis, o usuário concordará, expressamente, com o processamento da sua informação pessoal de acordo com esta Política de Privacidade. Suas informações pessoais poderão ser processadas no país onde foi coletada, assim como em países onde as leis de privacidade podem ser menos rigorosas, incluindo os Estados Unidos.
Informações Pessoais que serão coletadas
Serão coletadas as informações pessoais enviadas voluntariamente:
- Quando é criada uma conta no site do Programa TechSoup Brasil, o usuário precisa informar os seguintes dados: nome, sobrenome, telefone, função na organização e país. Informação da conta: nome de usuário, e-mail do usuário, criar a senha e aceitar o termo de autorização para processamento e transmissão de qualquer informação pessoal ou da organização.
- Quando forem digitadas as informações, incluindo as pessoais em qualquer postagem ou comentários dentro dos serviços.
- Quando for respondida uma de nossas pesquisas.
- Quando for enviado um retorno ou pedido de ajuda.
- Ao entrar em contato conosco, enviando-nos um e-mail.
Além do nome, cargo, e-mail, os usuários dos Programas da TechSoup Brasil também precisam fornecer os seguintes dados da organização: razão social, CNPJ, endereço físico, telefone, orçamento, endereço do website e o e-mail da organização. O Programa TechSoup Brasil reterá estas informações para acompanhar os pedidos de doações para a organização até a conclusão, facilitar o atendimento, efetuar solicitações e informar aos usuários sobre as mudanças importantes dos programas que possam lhe interessar.
Solicitação de Doação Realizada pelo Nosso Site
A solicitação online e serviços de atendimento para os produtos podem ser realizados por nós, o doador ou por um de nossos parceiros. O usuário reconhece e concorda que em alguns casos, deverá deixar o nosso Site, para selecionar os produtos e fazer sua solicitação no site do parceiro. Qualquer informação pessoal que o usuário fornecer a esses terceiros, estará sujeita à política de privacidade do terceiro e termos de uso do site que tiver utilizando, e não, a esta Política de Privacidade ou os Termos de Uso do Programa TechSoup Brasil.
Uso da Informação que Coletamos
A TechSoup Brasil utiliza as informações pessoais enviadas apenas para fornecer os serviços, responder as solicitações, oferecer informações adicionais, oportunidades, funcionalidade e promover atualizações sobre os serviços.
Divulgação de Informações para Terceiros
O Programa TechSoup Brasil poderá compartilhar informações anônimas com nossos parceiros, patrocinadores e doadores.
Podemos compartilhar algumas ou todas as informações das organizações com nossas afiliadas e vamos exigir que nossos afiliados honrem esta Política de Privacidade ao lidar com qualquer informação compartilhada pelo Programa TechSoup Brasil. O usuário permite que o Programa TechSoup Brasil compartilhe as informações de sua entidade sob as circunstâncias aqui descritas.
Sobre suas Informações Pessoais
O Programa TechSoup Brasil envia regularmente e-mails e/ou informativos para:
- Que o usuário saiba sobre novos produtos doados em nosso catálogo online.
- Oferecer oportunidade de participar de promoções especiais, eventos e pesquisas.
- Notificá-lo sobre serviços oferecidos por organizações parceiras.
Esses e-mails são encaminhados pelo Programa TechSoup Brasil. O usuário pode optar por não receber tais comunicações, seguindo as instruções de cancelamento e recebimento da comunicação.
Pesquisas e Estudos de Caso
O Programa TechSoup Brasil pode perguntar aos seus usuários que receberam ou receberão doações de produtos, para participar de um estudo de caso, prestar um depoimento ou concluir uma pesquisa. Se um parceiro requerer a disposição do cliente para participar de qualquer estudo, como um pré-requisito para receber uma doação, este será declarado explicitamente nas orientações para que o programa de doação seja realizado.
Quanto ao uso por menores de idade
O nosso website não é projetado para usuários menores de 18 anos de idade.
Perguntas e Comentários
Se o usuário tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou práticas do Programa TechSoup Brasil, por favor, faça contato conosco.
TechSoup Brasil
SHCGN 706/707, Bloco C, Ed. Atalaia, entrada 10, salas 202-206 – Brasília-DF
CEP 70740-630
E-mail: suporte@techsoupbrasil.org.br
Atualizações da Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade está sujeita a revisão ocasional. Se fizermos alterações nesta política de privacidade, o usuário será notificado através da interface do Site ou se o usuário tiver fornecido o seu endereço de e-mail, será informado por este canal. O usuário é responsável em todos os momentos de manter o seu endereço de e-mail atualizado.
Esta Política de Privacidade foi atualizada em 29 de julho de 2020.
Política Antidiscriminação
A TechSoup Global defende a igualdade de oportunidades e não permitirá discriminação com base em idade, etnia, gênero, sexo, nacionalidade, deficiência, raça, tamanho, religião, orientação sexual, origem socioeconômica ou qualquer outro status proibido pela lei aplicável.
As organizações devem estar disponíveis e ser capazes de comprovar que não discriminam sob nenhum dos motivos mencionados acima para receber recursos da TechSoup. Evidências externas, como publicidade negativa ou mídia social, que revelem tal discriminação, discurso de ódio ou comportamento desrespeitoso ou intimidador, conforme determinado pela TechSoup a seu exclusivo critério, podem ser levadas em consideração. A TechSoup reserva-se o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. As organizações também estarão sujeitas a requisitos de elegibilidade de doadores que podem exigir a concordância com suas próprias políticas antidiscriminação.